Nomear, Luciana de Sousa Oliveira, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Designar, a Senhora Mayara Abreu de Souza, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo o presente como título

Nomear, FLÁVIA LAMONIELLE VICENTE GOMES, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. José Etiene de Oliveira para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022

Conceder, a pedido, o afastamento das atividades da servidora concursada DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.*39-8, CPF: ***.***.884-23, do cargo de ENFERMEIRA, conforme pedido protocolado em 06/04/2022, e Parecer Técnico PGM-04/2022, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, para assumir cargo eletivo no Executivo.

Nomear, JULIANA DE FREITAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, MARIA DO SOCORRO BARROS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, SABRINA DE AQUINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, AURENI PINHEIRO DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, lotada na Secretaria Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, CARLOS ALBERTO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, lotado na Secretaria da receita municipal do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR a pedido a sra. Tânia Parnaíba Ricarte do cargo Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB

DESIGNAR, a Sra. Érica Luana de Lucena Moura para exercer a função de Secretaria da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Bom Jesus-PB, conforme Lei Municipal N°365/2007.

NOMEAR, a Sra. ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO para assumir a presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “LICENÇA SEM VENCIMENTOS” ao servidor, EDJALMA FELIX OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 01 ano, a se iniciar no dia 01/04/2022 e término no dia 01/04/2023 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “LICENÇA SEM VENCIMENTOS” ao servidor, JOÃO DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 01/04/2022 e término no dia 01/04/2024 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Designar, o Senhor VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de GESTOR DE INVESTIMENTOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;

Nomear os membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA, para realizar Entrevista com os Candidatos Classificados conforme o Edital Nº 01/2022 - SEDUC/EJA.

Nomear, MATEUS PAULINO FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, IGOR SAMPAIO DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Comunicação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, ERIEVAN OLIVEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, BATIRIA SOARES FAUSTINO GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Diretor(a) de Departamento de Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

CONSIDERANDO o teor da comunicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do Alerta TC nº 00101/2022, extraído do Processo TC 00260/2022 dando conta a existência de servidores em situação irregular de acumulação de cargos; DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus – PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. Art. 2º - DELEGAR poderes à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, formada por JOZEVÂNIA MATIAS ROLIM, Matrícula n. 0020535, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula n. 0002005 e PEDRO SAMPAIO DE AQUINO, Matrícula n. 2500105, para, sob a Presidência da primeira, apurar num prazo de 60 (sessenta) dias os fatos noticiados no mencionado expediente, devendo ser observado o devido processo legal, garantindo ao servidor o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, na forma determinado no art. 5º, LV, da Constituição Federal.

Nomear, GERLANDIA GONZAGA ROLIM, do cargo comissionado de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, LUANA LEITE DE BRITO, do cargo comissionado de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, até ulterior deliberação;

Nomear, MANOEL DANTAS VENCESLAU, para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, CARPEGGIANI TOMAZ LACERDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, lotada na Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, MARIA GRACIANA VIEIRA MENDES, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;