Portaria 122/2024 - Exonerar (a pedido) a Rosilane Maria Pereira da Silva, CPF 958.854.803-97 do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Educação
Agente: ROSILANE MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL
CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal Renato dos Santos, Professor, CPF ***.250.583-**, a partir do dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.
Agente: RENATO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal EDMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21365, CPF ***.624.057-**, a partir dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.
Agente: EDMAR RODRIGUES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR, em caráter transitório, que a servidora FRANCISCA HILBERLÂNIA DA SILVA, CPF nº ***.716.634-**, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitação, para exercer acumuladamente as funções de Coordenadora do Setor de Compras, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Agente: FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE COMPRAS
Conceder à servidora Flávia Lamonielle Vicente, Assistente Social, lotada na secretaria de desenvolvimento humano e social, matrícula 21273, CPF ***.608.734-**, licença maternidade de 120 dias, no seguinte período: de 01/07/2024 a 28/10/2024;
Agente: FLÁVIA LAMONIELLE VICENTE GOMES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus PB.
Agente: FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.
Agente: FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO
Cargo: PRESIDENTE
Nomear o Senhor Ramom Pereira de Moraes, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura;
Agente: RAMOM PEREIRA DE MORAES
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomear a Senhora Zislania Neves dos Santos, para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da juventude, Esporte e Lazer.
Agente: ZISLANIA NEVES DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Exonerar (a pedido) a Senhora Maria de Fátima Sampaio de Aquino, CPF 082.873.214-09, do cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde;
Agente: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DE AQUINO
Cargo: COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Portaria 110/2024 - Nomear a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.
Agente: PATRICIA JULIANA FLORENCIO
Cargo: COORDENADORA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
Portaria 109/2024 - Nomear a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, para o cargo comissionado de Coordenadora de RH e Transportes, lotada na Secretaria de Educação.
Agente: AURENI PINHEIRO DE AQUINO
Cargo: COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria 108/2024 - Exonerar a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde.
Agente: PATRICIA JULIANA FLORENCIO
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Portaria 107/2024 - Exonerar a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, CPF XXX.484.08X-XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde
Agente: AURENI PINHEIRO DE AQUINO
Cargo: COORDENADORA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Vinicius de Almeida Bandeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
Agente: VINICIUS DE ALMEIDA BANDEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, nos termos da Lei Municipal 431/2011 e seus respectivos suplentes:
Agente: COLETIVA
NOMEAR a Senhora Maria Clara Santos Gomes da Silva, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de saúde, servindo-lhes de título a presente portaria.
Agente: MARIA CLARA SANTOS GOMES DA SILVA
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
NOMEAR a Senhora Sofia Nunes Gonçalves, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de educação, servindo-lhes de título a presente portaria.
Agente: SOFIA NUNES GONÇALVES
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Declarar vacância do cargo de Fisioterapeuta, ocupado pelo servidor Anderson Rolim de Brito, Matrícula nº 20774, lotado na Secretaria de Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 22, inciso VIII da Lei Municipal nº 202/1993 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus PB).
Agente: ANDERSON ROLIM DE BRITO
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;
Agente: MAYARA ABREU DE SOUZA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
Agente: DIEGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;
Agente: GABRIEL MATEUS DE SOUSA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR o Senhor Sebastião Paulino dos Santos para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: SEBASTIÃO PAULINO DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
NOMEAR a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim, para o cargo de Assessoria Especial da Procuradoria.
Agente: MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL
NOMEAR a Senhora Jayane de Souza Anacleto Estrela para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Comunicação.
Agente: JAYANE DE SOUZA ANACLETO ESTRELA
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Exonerar o Senhor Edson Darley de Souza Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria de Municipal da Mulheres e Diversidade Humana;
Agente: EDSON DARLEY DE SOUZA NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DAS DIVERSIDADES
Exonerar o Senhor Rubenildo Américo de Oliveira, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;
Agente: RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
NOMEAR a Senhora Luana Leite de Brito para o cargo de Coordenação Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.
Agente: LUANA LEITE DE BRITO
Cargo: COORDENAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Agente: FRANCISCA JOYCE SARAIVA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
NOMEAR a Senhora Patrícia Juliana Florencio para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde
Agente: PATRICIA JULIANA FLORENCIO
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)