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Lista de Portarias Foram encontrados 656 registros

DESIGNAÇÃO: 138/2023 11/08/2023

Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 135/2023 10/07/2023

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553 de 19 de junho de 2015.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 134/2023 10/07/2023

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 133/2023 05/07/2023

NOMEAR, o(a) Sr(a) Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Diretor(a) de Departamento de Gestão do SUAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: ALEDIEUDA FERNANDES DUARTE

Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 132/2023 05/07/2023 SEM EFEITO

NOMEAR o(a) Sr.(a) Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: DAYLLA FURTADO ALECRIM

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 131/2023 04/07/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Daylla Furtado Alecrim, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social deste Município.

Agente: DAYLLA FURTADO ALECRIM

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 130/2023 04/07/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Aledieuda Fernandes Duarte, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.

Agente: ALEDIEUDA FERNANDES DUARTE

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 129/2023 27/06/2023

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 128/2023 27/06/2023

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 127/2023 23/06/2023

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Agente: DAYLLA FURTADO ALECRIM

Cargo: PRESIDENTE DO CMDCA

NOMEAÇÃO: 126/2023 23/06/2023 SEM EFEITO

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: DAYLLA FURTADO ALECRIM

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 125/2023 19/06/2023

EXONERAR o servidor, Igo Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Comunicação deste Município.v

Agente: IGOR SAMPAIO DE AQUINO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 124/2023 19/06/2023

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 119/2023 01/06/2023 SEM EFEITO

Art. 1°- Nomear, o(a) Sr(a) Mateus Paulino Félix, para exercer o cargo comissionado de Secretário(a) Executivo(a), com lotação na Secretaria de Cultura da prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: MATEUS PAULINO FELIX

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 118/2023 01/06/2023 SEM EFEITO

Nomear, o(a) Sr(a) Emanuela Almeida de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário(a) Executivo(a), com lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade humana do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: EMANUELA ALMEIDA DE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 117/2023 01/06/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Mateus Paulino Félix, do cargo comissionado de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer deste Município.

Agente: MATEUS PAULINO FELIX

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 116/2023 01/06/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Emanuela Almeida de Amorim, do cargo comissionado de Secretária Executiva, com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.

Agente: EMANUELA ALMEIDA DE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 115/2023 03/05/2023

EXONERAR o Sr. Isaac Emídio dos Santos, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, de lotação na secretaria de Saúde deste Município.

Agente: ISAAC EMÍDIO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

NOMEAÇÃO: 113/2023 26/04/2023

DESIGNAR como Membros os Servidores LÁZARO SARAIVA SILVA (Matrícula Nº 0021109), LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA (Matrícula Nº 20925) e INAURIA BATISTA DE LUCENA OLIVEIRA (Matrícula Nº 0000123), para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, face abandono de emprego, faltas injustificadas, apresentação de atestados médicos sucessivos sem apreciação de junta médica municipal por ausência de servidora, não atendimento a comparecimento a perícia por junta médica, assim como prática de ato que macule a imagem da administração municipal, indisciplina ou insubordinação, no âmbito do Processo Administrativo Nº 001/2022.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 111/2023 11/04/2023

Nomear os membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA, para realizar Entrevista com os Candidatos Classificados conforme o Edital Nº 01/2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 110/2023 11/04/2023

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 730/2023 de 14 de março de 2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 109/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: ALEDIEUDA FERNANDES DUARTE

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 108/2023 03/04/2023

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, com lotação na Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

NOMEAÇÃO: 107/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

NOMEAÇÃO: 106/2023 03/04/2023

Nomear o Sr. Anderson dos Santos, no cargo Comissionado como Coordenador de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: ANDERSON DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

NOMEAÇÃO: 105/2023 03/04/2023 SEM EFEITO

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira, no cargo Comissionado como Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 104/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Joanna Monique Fernandes de Almeida, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JOANNA MONIQUE FERNANDES DE ALMEIDA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA BÁSICA

NOMEAÇÃO: 103/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Maria Albertina Lucena, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: MARIA ALBERTINA LUCENA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

NOMEAÇÃO: 102/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Jozevânia Matias Rolim, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: JOSEVÂNIA MATIAS DIAS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 101/2023 03/04/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Jozevania Matias Rolim, do cargo comissionado como Coordenação de Gestão, Finanças e Alimentação Escolar, com lotação na secretaria de Educação deste Município.

Agente: JOSEVÂNIA MATIAS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO, FINANÇAS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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