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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Com edições Diarias do POder Execultivo e Legislativo
Diário: 24.09.2024/2024 data: 24/09/2024
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Portaria 131/2024 - Nomear o Senhor Vinicius Rolim Holanda, para o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Portaria 130/2024 - Nomear a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Portaria 129/2024 - Exonerar o Senhor Vinicius Rolim Holanda, CPF XXX.466.88X-XX, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.
Lei 777/2024 - Denomina de "JOSÉ PEDRO DE BARROS" a casa de apoio de Bom Jesus PB, em João Pessoa - PB
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Bom Jesus/PB para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bom Jesus - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cria o Fundo Municipal d [...]
DECRETO 56/2024 - Institui o Programa de Vacinação na Escola para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Jesus - PB.
Decreto 55/2024 - Decreta LUTO OFICIAL por 03 dias no município de Bom Jesus em virtude do falecimento trágico dos jovens Zilderlânio Neves e Anderson Henrique, ambos deste município.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
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