Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Concede aumento nos salários dos servidores do Quadro Permanente e do Magistério do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares para reforçar DotaçOes Orçamentárias e dá outras providências.
Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, a qualquer titulo por ato inter vivos e onerosos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até NCz$ 12.000,00(Doze mil cruzados novos) para fins que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de NCz$ 6.000,00(Seis mil cruzados novos), para fins que especificas e dá outras providências.
Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno para construção de casas residenciais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CZ$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZADOS) para fins que especifica e dá outras providências.
Concede aumento nos Salários dos servidores do Quadro Permanente e do Magistério do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o limite para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Auditório Vereador JOSE TOMAZ IRMÃO a sala de Sessões da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Denomina de rua Firminio de Brito Lira artéria pública da Cidade e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para o Exercicio Financeiro de 1.989 e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 2.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o prédio do Centro Cultural e dá outras providências.
Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRADORA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de CZ$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil cruzados) destinado a uma contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para Exercicio Financeiro de 1.988 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CZ$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
