ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1.999.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1.999, e dá outras providências.
ALTERA TEXTOS DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um imóvel de sua propriedade à Associação de Desenvolvimelto Comunitário do Povoado de São José e dá outras providencias.
ALTERA O ART. 10, COM SEU ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°213/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para inclusão no Orçamento Vigente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para execução dos serviços de Radiodifusão e Retransmissão de Televisão e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE BOM JESUS-PB E DA OUTRAS / PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICPAL A FAZER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 40.000 para fins que especifica.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do instituto de previdência dos servidores do município de Bom Jesus e dá outras providências.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. (ESTATUTO DO SERVIDOR)
Cria a secretaria do município de Bom Jesus e dá outras providências.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 250.000.000,00 para fins que especifica e dá outras providências.
