Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO dos profissionais da Educação do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom JesusPb,,e dá outras providências.

Acrescenta Parágrafos aos artigos 1° e 2° da Lei 226/97, de 18.06.97 e dá outras providências

Reduz temporariamente a jornada de Trabalho dos servidores municipais adequando os vencimentos à nova carga horária de conformidade com a Lei Complementar N.° 101/2000 de 04 de Maio de 2000 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do sistema Único de Saúde, SUS, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Inter-Municipal de Medicamentos e Equipamentos- COPIMES, e determina outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Cria o Fundo de Aval do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, de natureza financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração Geral.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

AUTORIZA O MUNICÍPIO APARTICIPAR DOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO-PIRANHAS - CISAP

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DO ANO 2.000.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1.999.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1.999, e dá outras providências.

ALTERA TEXTOS DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um imóvel de sua propriedade à Associação de Desenvolvimelto Comunitário do Povoado de São José e dá outras providencias.

ALTERA O ART. 10, COM SEU ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°213/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para inclusão no Orçamento Vigente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para execução dos serviços de Radiodifusão e Retransmissão de Televisão e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE BOM JESUS-PB E DA OUTRAS / PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICPAL A FAZER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.