Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 671 registros

LEI MUNICIPAL: 359/2006 01/11/2006

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesusense ao Sra. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 358/2006 01/11/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 357/2006 01/11/2006

Concede o Título de Cidadã Bonjesusense ao Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 356/2006 18/10/2006

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 355/2006 17/10/2006

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE RONILDO DE SOUZA, Major PM e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 354/2006 04/09/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Otávio Rocha Sarmento Neto e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 353/2006 04/09/2006

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Luiz Umberto da Silva e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 352/2006 04/09/2006

Autoriza o poder Legislativo Municipal de bom Jesus a fazer a doação de bens móveis que se encontra fora de uso, na forma que especifica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 351/2006 23/06/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 350/2006 22/06/2006

Autoriza o poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 349/2006 23/05/2006

Denomina de Jose Constantino Dantas Filho "in memorian", a Sala do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 348/2006 23/05/2006

Denomina de Mariana Caetano Gomes "in memorian", a Sala de Enfermagem do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 347/2006 23/05/2006

Denomina de Maria Edite Neres "in memorian", a Sala do Consultório Medico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 346/2006 23/05/2006

Denomina de Nilvânia Henrique da Silva "in memorian", a Sala de Recepção do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 345/2006 23/05/2006

Denomina de Júlia Leite de Araújo "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de Bernardo de Benedito e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 344/2006 23/05/2006

Denomina de Francisco Joaquim dos Santos "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. João Pinheiro até a casa de Dona Livinha e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 343/2006 23/05/2006

Denomina de Abdon Matias da Costa "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Pinheiro passando em frente ao grupo Escolar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 342/2006 23/05/2006

Denomina de Luiz Laudimiro Juvêncio "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Correia Neto e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 341/2006 23/05/2006

Denomina de Geraldo Avelino da Silva "in memorian" a Travessa compreendida entre a residência do Sr. Chico de Piedade até a casa de seu João de seu Raimundo Avelino e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 340/2006 20/04/2006

Modifica a Lei Municipal n°. 222 de 06 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 339/2006 20/04/2006

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 338/2006 20/04/2006

Fica acrescido o art. 2º da Lei n° 318/2005 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 337/2006 23/03/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Elaine Ferreira Viriato da Silva e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 336/2006 23/03/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Francisco Leite Sobrinho e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 335/2005 30/12/2005

Denomina de JUVENAL RAIMUNDO DE ALMEIDA a rua compreendida entre a Praça José de Brito Irmão até Luiz Abel e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 334/2005 30/12/2005

Denomina de GERALDO TOMAZ DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Andrelino até a casa do Sr. Chico pai de Paulo e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 333/2005 30/12/2005

Denomina de JUSTINO SOARES BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. Saraiva até a casa de Dona Nova e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 332/2005 30/12/2005

Denomina de PEDRO BAIMA BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. José de Alvina até a entrada da Forquilha e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 331/2005 30/12/2005

Denomina de MARIA SAMPAIO DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Antonio de Souza até o Ginásio e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 330/2005 30/12/2005

Denomina de João Guedes de Aquino a Rua que começa de Frente ao Ginásio de Esportes até o final do conjunto José Tomaz Irmão.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024