DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS - PB.

Cria o Posto de Táxi, denominado de: José Jeto de Macena, localizado no Terminal Rodoviário, na cidade de Bom Jesus, Estado da Paraíba, limitando-o a numero de veiculo (táxi), e dá outras providencias.

Institui o Plano Plurianual, no Município de BOM JESUS, Estado da Paraíba para o período 2010-2013, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.010, e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 384/2008, de 27 de maio de 2008, que trata do parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB — Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES MENSAIS À LIGA DE ESPORTES AMADORES DA CIDADE DE BOM JESUS

Estabelece Isenção tributária a empresas de montagens, fabricação e industrialização de bens e produtos, alem daquelas prestadoras de serviços que desejarem se estabelecerem no Município de Bom Jesus- PB,conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial e dá outras providencias.

Cria a Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO O AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Bom Jesus estado da Paraíba,e dá outras providências.

CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, delimita a sua competência, cria os cargos a ela vinculados, conforme especifica e dá outras providências.

Defíne normas gerais para realização de Concursos Públicos e ingresso no serviço Público, majora vencimentos dos servidores públicos municipais de caráter efetivo, cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB — Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado da Paraíba.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de JOSE ARIMATEIA DE BRITO LIRA (in memorian) o Centro de Referencia de Assistência Social de Bom Jesus -CRAS e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS do Município de Bom Jesus - PB e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e secretários municipais do município de Bom Jesus(PB), para o quadriênio 2009-2012, na forma que especifica e dá outras providencias.

Concede o título de Cidadão Bonjesusense ao Sra. FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA e dá outras providencias.

Concede o titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE FRANCISCO FERNANDES SARAIVA e dá outras providencias.

Concede o título de Cidadão Bonjesusense ao Pastor FRANCISCO AIRTON DANTAS e dá outras providencias.

Fica instituído o dia 27 de agosto, o dia do Evangélico no município de Bom Jesus e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.

Altera as aliquotas de contribuição social do IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - Pb, altera a redação do 1° art. 16 da Lei Municipal n° 361/2006, de 30 de dezembro de 2006, conforme especifica.