Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 664 registros

LEI MUNICIPAL: 384/2008 26/05/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 383/2008 26/05/2008

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Instituição Financeira, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 382/2008 26/05/2008

Dispõe sobre a Alienação de Ações da SAELPA — Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 381/2008 26/05/2008

Revoga a lei Municipal n° 290/2002, de 30/12/2002, que institui a cobrança de iluminação publica - CIP no âmbito do Município de Bom Jesus, conforme especifica, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 380/2008 26/05/2008

Dispõe sobre reajuste salarial, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 379/2008 18/03/2008

Fica proibido o uso de carro de sons particulares acima de 50 decibés, como também os sons do comércio conforme especifica, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 378/2008 17/03/2008

Fica proibido de acordo com o código de postura do Município que os animais fiquem soltos sem a guarda do seu dono, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 377/2008 26/02/2008

Denomina de Bairro Sebastião Saraiva Neto o conjunto de casas em construção na divisa com os Bairro Maria Singular de Brito e o bairro José Tomaz Irmão e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 376/2008 25/02/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Bom Jesus — PB, a Unidade de Conservação da Natureza na forma que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 375/2008 10/01/2008

Dispõe sobre a Suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 374/2007 03/12/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 373/2007 25/10/2007

INSTITUÍ OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 371/2007 10/09/2007

Denomina de Distrito de São José o Povoado onde fica a Vila São José, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 370/2007 20/08/2007

Dispõe sobrea concessão de ajuda a pessoas Carentes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 401/2009 25/05/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Policiais Civis e Militares, que prestarem serviços no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 368/2007 07/05/2007

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 367/2007 20/04/2007

Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 366/2007 18/04/2007

Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bom Jesus PB, dispõe sobre a Política de assistência ao idoso e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 365/2007 16/03/2007

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Bom Jesus PB, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 364/2007 08/03/2007

Dispõe sobre a regulamentação de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de Bom Jesus, conforme dispõe a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá Outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 362/2006 30/12/2006

Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 e dá Outras providencias correlatas.

LEI MUNICIPAL: 361/2006 30/12/2006

Reestrutura o IPASB — Instituto de previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus — PB, revoga as Leis Municipais de n° 202/1993, 276/2001 e dá Outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 360/2006 10/11/2006

CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 359/2006 01/11/2006

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesusense ao Sra. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 358/2006 01/11/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 357/2006 01/11/2006

Concede o Título de Cidadã Bonjesusense ao Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 356/2006 18/10/2006

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 355/2006 17/10/2006

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE RONILDO DE SOUZA, Major PM e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 354/2006 04/09/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Otávio Rocha Sarmento Neto e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 353/2006 04/09/2006

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Luiz Umberto da Silva e dá outras Providencias.

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