Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Instituição Financeira, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Alienação de Ações da SAELPA Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, e dá outras Providências.
Revoga a lei Municipal n° 290/2002, de 30/12/2002, que institui a cobrança de iluminação publica - CIP no âmbito do Município de Bom Jesus, conforme especifica, e dá outras Providências.
Dispõe sobre reajuste salarial, e dá outras Providências.
Fica proibido o uso de carro de sons particulares acima de 50 decibés, como também os sons do comércio conforme especifica, e dá outras Providências.
Fica proibido de acordo com o código de postura do Município que os animais fiquem soltos sem a guarda do seu dono, e dá outras Providências.
Denomina de Bairro Sebastião Saraiva Neto o conjunto de casas em construção na divisa com os Bairro Maria Singular de Brito e o bairro José Tomaz Irmão e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Bom Jesus PB, a Unidade de Conservação da Natureza na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.
INSTITUÍ OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de Distrito de São José o Povoado onde fica a Vila São José, e dá outras providencias.
Dispõe sobrea concessão de ajuda a pessoas Carentes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Policiais Civis e Militares, que prestarem serviços no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis, e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bom Jesus PB, dispõe sobre a Política de assistência ao idoso e da outras providencias.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Bom Jesus PB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de Bom Jesus, conforme dispõe a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá Outras providencias.
Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 e dá Outras providencias correlatas.
Reestrutura o IPASB Instituto de previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus PB, revoga as Leis Municipais de n° 202/1993, 276/2001 e dá Outras providencias.
CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Titulo de Cidadã Bonjesusense ao Sra. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, e dá outras Providencias.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, e dá outras Providencias.
Concede o Título de Cidadã Bonjesusense ao Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, e dá outras Providencias.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE RONILDO DE SOUZA, Major PM e dá outras Providencias.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Otávio Rocha Sarmento Neto e dá outras Providencias.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Luiz Umberto da Silva e dá outras Providencias.