Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliomar Gonçalves de Brito e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Francisco do Nascimento Campos "Tico Miudeza" e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense ao Sr. Damião Barbosa de Sousa e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Iarle Sampaio de Aquino e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Bruno Silva, e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Dra. Maura Vanessa Sobreira, e dá outras providências.
Denomina de Maria Abel de Morais, "In Memorian" a Sala de Fisioterapia do Hospital Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Denomina de Rufina Gonçalves de Brito, "In Memorian" o Laboratório de Coleta de Exames do Hospital Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Evandro Gonçalves de Brito, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2012.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°418/2010 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o cap do Art. 140 da lei municipal n° 202 de outubro de 1993, que institui o regime juridico único dos servidores públicos do municipio de Bom Jesus, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, defíne sua composição e atribuições, implementa as recomendações da Resolução n° 333, de 04 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde, regulamenta as convocatórias para as conferências de saúde do município, revoga as disposições contidas na Lei Municipal n® 262/2001, conforme específica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Denomina de Professora Terezinha Lima Moreira o novo Conjunto de casas do Programa Minha Casa Minha Vida a ser construído em Bom Jesus e dá outras providências.
Modifica o parágrafo 10, artigo 16 da Lei Municipal n° 417/2010 de 25 de junho de 2010 que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$.362.000,00(trezentos e sessenta e dois mil reais) para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no sítio Timbauba, neste Município.
Altera as Leis n°. 384/2008, de 27 de maio de 2008 e n°. 408/2009, de 23 de Novembro de 2009, que trata dos parcelamentos da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus.
Dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MCMV e demais normativos aplicáveis.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a pessoas carentes, conforme especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2011.
Obriga o serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para os funcionários com 40 anos ou mais, e dá outras providencias.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB A CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL.
