DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.
Estabelece mudança na Lei das diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de um terreno para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Bom Jesus PB, conforme especifica, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013.
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo do Município de Bom Jesus, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal e da outras providências.
Fica reconhecido de Utilidade Publica a Colônia de Pescadores do Município de Bom Jesus e da outras providências.
Fica reconhecido de Utilidade Publica a ASPROM, Associação de Produtores de Leite do Município de Bom Jesus e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Bomjesuense ao Sr. Celso Nóbrega dos Santos e da outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal, a efetuar doação sem encargos dc um terreno onde se encontra construído o Colégio de 1" grau Antônio Gonçalves Moreira, conforme especifica, e dá outras providências.
Institui o programa de beneficíamento da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Bom Jesus-PB, com a separação dos resíduos recielávels descartados pelos órgãos e entidade da administração publica municipal, direta e indireta na fonte geradora, e a sua destínação a Associação dos Catadores de Materiais Recidáveis, e da outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.
Cria o cargo de BIOQUÍMICO no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB para preenchimento mediante concurso publico, fixa o vencimento para o cargo, altera o quantitativo dos cargos de provimento, conforme especifica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
Dispõe sobre as edificações em terrenos urbanos, regulamenta a extensão de lotes para construção em terrenos já desmembrados, cria as Zonas Especiais de Interesse Social, conforme especifica e dá outras providências.
Consede aumento salarial aos Profissionais da Educaçao do Muncípio de Bom Jesus, Estado da Paraíba, altera o Anexo III da lei Municípal N° 418/2010 e Lei Municipal n° 464, de 26 de outubro de 2011, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.012, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2021.
Inclui no calendário do município o dia 16 de Julho como o dia de Cristo Rei de Bom Jesus, e dá outras providências.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E FIXA OS NOVOS LIMETES COM A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunictária do Povoado de São José, município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DO LEI MUNICIPAL N°418/2010 E LEI MUNICIPAL N^ 438, DE 12 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliener Dantas Amorim e dá outras providências".
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao ILMOS. CABOS da PM-PB: Eudázio Dias Carlos, Cícero Soloniê Amorim, Luiz Carlos Gomes Batista e José Wellington Gonçalves da Silva e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr. Geraldo Ferreira Alves e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Marcos Antônio de Anuiu° e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. José Rabone de Oliveira e dá outras providências.
