Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 356 registros

LEI MUNICIPAL: 316/2005 06/12/2005

06/12/2005

Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 2006/2009.

LEI MUNICIPAL: 314/2005 09/08/2005

09/08/2005

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 290/2003 07/05/2003

07/05/2003

Altera a Tabela de Vencimento do Magistério e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 283/2002 07/08/2002

07/08/2002

Dispõe sobre a fixação do quantitativo de cargos do Quadro Efetivo e Comissionado de servidores do Poder Executivo do Município de Bom Jesus, Altera as Leis 127/87 e 229/97 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 276/2001 28/11/2001

28/11/2001

REORGiWIZA O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N" 203//93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 275/2001 05/10/2001

05/10/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2002/2005.

LEI MUNICIPAL: 263/2001 17/05/2001

17/05/2001

Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO dos profissionais da Educação do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 262/2001 17/05/2001

17/05/2001

Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom JesusPb,,e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 261/2001 24/04/2001

24/04/2001

Acrescenta Parágrafos aos artigos 1° e 2° da Lei 226/97, de 18.06.97 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 258/2001 18/04/2001

18/04/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do sistema Único de Saúde, SUS, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Inter-Municipal de Medicamentos e Equipamentos- COPIMES, e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 251/2000 16/05/2000

16/05/2000

AUTORIZA O MUNICÍPIO APARTICIPAR DOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO-PIRANHAS - CISAP

LEI MUNICIPAL: 242/1999 12/01/1999

12/01/1999

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

EMENDA: 001/1998 08/09/1998

08/09/1998

ALTERA TEXTOS DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 238/1998 04/09/1998

04/09/1998

ALTERA O ART. 10, COM SEU ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 237/1998 04/09/1998

04/09/1998

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°213/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 230/1997 24/09/1997

24/09/1997

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE BOM JESUS-PB E DA OUTRAS / PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 229/1997 24/09/1997

24/09/1997

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 226/1997 18/06/1997

18/06/1997

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICPAL A FAZER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 224/1997 15/05/1997

15/05/1997

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 203/1993 24/11/1993

24/11/1993

Dispõe sobre a criação do instituto de previdência dos servidores do município de Bom Jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 202/1993 29/10/1993

29/10/1993

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. (ESTATUTO DO SERVIDOR)

LEI MUNICIPAL: 201/1993 18/10/1993

18/10/1993

Cria a secretaria do município de Bom Jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 199/1993 06/10/1993

06/10/1993

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: /1990 31/03/1990

31/03/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB

LEI MUNICIPAL: 133/1987 18/11/1987

18/11/1987

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRADORA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 114/1985 04/11/1985

04/11/1985

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

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