Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 563/2016, para acrescentar mais um cargo de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.
Diapõe sobre a criação da "Casa dos conselhos Municipais de Bom Jesus-PB e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.
Institui no Município de Bom Jesus, a Semana do Bebê e dá outras providências.
CRIA O PLANO MUNICPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifíca.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo III da Lei Municipal n°544/2015, conforme específica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através da escrituta pública, visando regularizar situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despensa do município de Bom Jesus para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Pode executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Pode Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Denomina de Rua João Bosco de Menezes Pereira, in-memorian a rua projetada 10, localizada no bairro Maria singular de brito e dá outras providências.
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDI
INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina de Rua Fernando Bandeira de Melo Barbosa, in-memorian a rua projetada 15 localizada no bairro José Tomaz Irmão até o bairro Terezinha Lima Moreira e dá outras previdências.
Denomina de Avenida José Tomaz Duarte o percusso compriendido entre o termino da Avenida Luiz Monteiro Neto até a propriedade do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, do Município de Bom jesus e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 4S7^012, e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifica.
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo llí da Lei Municipal n° 474/2012, conforme específica e dá outras providências.
Altera a lei municipal 516/2013, que trata das aliquocas de contribuição previdênciaria e dá outras providências.
Atualiza o valor venal do imoveis localizado nesse município, conforme especifica.
Denomina de MARIA AUXILIADORA LEITE DE BRITO, a Policlínica Municipal e dá outras providências.
Cria a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Bom Jesus - PB, e dispõe sobre o seu uso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
