Faz mudança na Lei n"421/2010 que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica daPrefeitura de Bom Jesus, revoga o Anexo I e II da Lei Municipal n"421/2010, criando o Anexo III,IV e V,faz mudança na Lei n° 509/2013 que fez mudança na Lei n° 421/2010, alterando a tabela de cargos e remuneração, cria novos cargos, estabelece vencimentos de cargos, cria a Secretaria de Comunicação, naforma que especifica.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, revogando o Anexo III da Lei Municipal n" 474/2012, e criando anexo IV, conforme especifica e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo a dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, TERRENO PÚBLICO PARA A EMPRESA INDÚSTRIA DE CHURRASQUEIRAS FORTALEZA LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Bom Jesus-PB para o exercício de 2017 e dá outras providências.
CMAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bom Jesus e dá outras providencias.
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA AS LEIS 222/1996 E 340/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração das leis orçamentárias do municipio do ano de 2017 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, do presidente da câmera, dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 563/2016, para acrescentar mais um cargo de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.
Diapõe sobre a criação da "Casa dos conselhos Municipais de Bom Jesus-PB e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.
CRIA O PLANO MUNICPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifíca.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através da escrituta pública, visando regularizar situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despensa do município de Bom Jesus para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Pode executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Pode Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Denomina de Rua João Bosco de Menezes Pereira, in-memorian a rua projetada 10, localizada no bairro Maria singular de brito e dá outras providências.
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDI
INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina de Rua Fernando Bandeira de Melo Barbosa, in-memorian a rua projetada 15 localizada no bairro José Tomaz Irmão até o bairro Terezinha Lima Moreira e dá outras previdências.
