Dispõe sobre a organização e aprovação da políca municipal de assistência social e dá outras providências
Estabelece as Ditetrizes da Política de combate a Violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências
Institui a campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o plano plurial para o período de 2018/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifícia e dá outras providências.
Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica.
Altera dispositivos e Anexos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências, na forma que especifica.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o atual plano de custeio do institudo de previdência e assistência social de Bom Jesus, a fim de manter o seu equilibrio financeiro e aturial, alterando a lei municipal N° 543/2014 e dá outras providências.
Altera a lei orgânica do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Bom Jesus-PB com o IPASB-Institudo de Presidência seu Regime Proprio de Previdência social-
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências
Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica.
Faz mudança na Lei n"421/2010 que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica daPrefeitura de Bom Jesus, revoga o Anexo I e II da Lei Municipal n"421/2010, criando o Anexo III,IV e V,faz mudança na Lei n° 509/2013 que fez mudança na Lei n° 421/2010, alterando a tabela de cargos e remuneração, cria novos cargos, estabelece vencimentos de cargos, cria a Secretaria de Comunicação, naforma que especifica.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, revogando o Anexo III da Lei Municipal n" 474/2012, e criando anexo IV, conforme especifica e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo a dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, TERRENO PÚBLICO PARA A EMPRESA INDÚSTRIA DE CHURRASQUEIRAS FORTALEZA LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Bom Jesus-PB para o exercício de 2017 e dá outras providências.
CMAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bom Jesus e dá outras providencias.
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA AS LEIS 222/1996 E 340/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração das leis orçamentárias do municipio do ano de 2017 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, do presidente da câmera, dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
