DENOMINA PRAÇA DEPUTADO RÔMULO JOSÉ GOUVEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N] 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE EFETIVIDADE PELO DESEMPENHO EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM BASE NO ÍNDICE DO lEGM - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Revoga, em parte, o paragrafo único do Artigo 262 do código tributário Municípal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga as empresas contratadas atraves de licitações para execução de obras de qualquer natureza, em admitir no mínimo 80% de mão-de-obra a ser utilizada entre moradores do município de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer limpeza com máquinas pac nas ruas e artérias do distrito de Aroeiras, Municíoio de Ipaumirim-CE e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N” 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESFECIFÍCA.

Dispõe sobre a dispensa de cobrança de taxa de religação de água e servoços nas unidades consumidoras no Municíoio de Bom Jesus-PB e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE-LEIN"0588/2017,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos rurais contendo poços artesianos,visando assegurar garantia de posse para ambas as partes cuja finalidade do uso dos referidos poços já está consolidada há algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Altera a lei municipal N° 582/2017, que trata das aliquotas de contribuição previdênciaria e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal n* 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e aprovação da políca municipal de assistência social e dá outras providências

Estabelece as Ditetrizes da Política de combate a Violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências

Institui a campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o plano plurial para o período de 2018/2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifícia e dá outras providências.

Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica.

Altera dispositivos e Anexos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências, na forma que especifica.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o atual plano de custeio do institudo de previdência e assistência social de Bom Jesus, a fim de manter o seu equilibrio financeiro e aturial, alterando a lei municipal N° 543/2014 e dá outras providências.

Altera a lei orgânica do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências