Obriga as empresas contratadas atraves de licitações para execução de obras de qualquer natureza, em admitir no mínimo 80% de mão-de-obra a ser utilizada entre moradores do município de Bom Jesus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer limpeza com máquinas pac nas ruas e artérias do distrito de Aroeiras, Municíoio de Ipaumirim-CE e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESFECIFÍCA.
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de taxa de religação de água e servoços nas unidades consumidoras no Municíoio de Bom Jesus-PB e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE-LEIN"0588/2017,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos rurais contendo poços artesianos,visando assegurar garantia de posse para ambas as partes cuja finalidade do uso dos referidos poços já está consolidada há algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
Altera a lei municipal N° 582/2017, que trata das aliquotas de contribuição previdênciaria e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal n* 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e aprovação da políca municipal de assistência social e dá outras providências
Estabelece as Ditetrizes da Política de combate a Violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências
Institui a campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o plano plurial para o período de 2018/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifícia e dá outras providências.
Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica.
Altera dispositivos e Anexos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências, na forma que especifica.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o atual plano de custeio do institudo de previdência e assistência social de Bom Jesus, a fim de manter o seu equilibrio financeiro e aturial, alterando a lei municipal N° 543/2014 e dá outras providências.
Altera a lei orgânica do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Bom Jesus-PB com o IPASB-Institudo de Presidência seu Regime Proprio de Previdência social-
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências
Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica.
Faz mudança na Lei n"421/2010 que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica daPrefeitura de Bom Jesus, revoga o Anexo I e II da Lei Municipal n"421/2010, criando o Anexo III,IV e V,faz mudança na Lei n° 509/2013 que fez mudança na Lei n° 421/2010, alterando a tabela de cargos e remuneração, cria novos cargos, estabelece vencimentos de cargos, cria a Secretaria de Comunicação, naforma que especifica.
