FICA DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA O CAMPO DE FUTEBOL DA MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
DENOMINA RUA FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ MUDANÇA NA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, CRIANDO NOVO CARGO ACRESCENTANDO O ARTIGO 16-A A LEI SUPRA REFERIDA, E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANOM PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÕES DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA PRAÇA DEPUTADO RÔMULO JOSÉ GOUVEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N] 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE EFETIVIDADE PELO DESEMPENHO EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM BASE NO ÍNDICE DO lEGM - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga, em parte, o paragrafo único do Artigo 262 do código tributário Municípal e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obriga as empresas contratadas atraves de licitações para execução de obras de qualquer natureza, em admitir no mínimo 80% de mão-de-obra a ser utilizada entre moradores do município de Bom Jesus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer limpeza com máquinas pac nas ruas e artérias do distrito de Aroeiras, Municíoio de Ipaumirim-CE e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESFECIFÍCA.
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de taxa de religação de água e servoços nas unidades consumidoras no Municíoio de Bom Jesus-PB e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE-LEIN"0588/2017,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos rurais contendo poços artesianos,visando assegurar garantia de posse para ambas as partes cuja finalidade do uso dos referidos poços já está consolidada há algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
Altera a lei municipal N° 582/2017, que trata das aliquotas de contribuição previdênciaria e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal n* 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e aprovação da políca municipal de assistência social e dá outras providências
Estabelece as Ditetrizes da Política de combate a Violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências
Institui a campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
