Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Alienar uma moto Biz ano 2004 abaixo relacionada por estar em condição inservível para a Câmara Municipal.
Dispõe sobre alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providencias correlatas.
Modifica o artigo 1° do Projeto nº 06/2005, será acrescido do Parágrafo Único.
Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social, delimita a sua competência, cria os cargos a ela vinculados, conforme especifica e dá outras providências
Fica acrescido o art. 2° da Lei n°318/2005 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da divida do Município de Bom Jesus-PB, com o IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus, e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 2006/2009.
Altera o inciso II da art. 4º da Lei Municipal nº 325/2004, da outras providencias.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3° DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementares até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao suprimento de dotações do orçamento vigente.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Denomina de TRAVESSA SILVANA ROLIM DE FREITAS, a área compreendida entre a residência do Sr. Xavier Rolim e Ginásio de esporte até o asfalto e dá outras providências.
Denomina de VALDEMAR GONÇALVES DE AQUINO, o Posto de Saúde que está funcionando no prédio onde funcionava a Telpa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Antonio de Pádua Lima Montenegro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinado a aquisição de 01 Trator Patrulha mecanizada com implementos.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Hugo Batista Severo, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Islan de Souza Oliveira, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Girlando Marinho da Silva, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Sra. Cleny Saraiva Lustosa de Aquino e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Sgto. da PM Francisco de Assis Perira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Tenente Coronel José Francisco Xavier, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Major da PM Vilson Dutra de Souza, e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Vicente Candido Teixeira, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Raimundo Nonato Silva Bezerra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus PB, regulariza os cargos criados pela Resolução n° 006/97, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal o parcelamento do passivo atuarial com o Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Deputado Estadual Sargento Denis Soares dos Santos e dá outras providencias.
