Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1591 registros

Portaria: 42/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Vigilância em Saúde

Portaria: 43/2021 05/04/2021

Diretoria de Vigilância em Saúde

Portaria: 44/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Assistência em Saúde

Portaria: 45/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Assistência em Saúde

Portaria: 46/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Planejamento e gestão em Saúde

Portaria: 47/2021 05/04/2021

Diretoria de Educação Fundamental

Portaria: 39/2021 05/04/2021

Diretor de Vigilância em Saúde

Portaria: 48/2021 05/04/2021

Diretoria de Educação Infantil

Portaria: 40/2021 05/04/2021

Assessora Técnica da Diretoria de Assistência Social

Portaria: 41/2021 05/04/2021

Assessora Técnica da secretaria Municipal de Administração

Portaria: 30/2021 30/03/2021

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria: 31/2021 30/03/2021

Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI

Portaria: 32/2021 30/03/2021

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI

LEI MUNICIPAL: 651/2021 29/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 652/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 401/2009 E 488/2015

LEI MUNICIPAL: 653/2021 29/03/2021

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 654/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 655/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29/2021 26/03/2021

Portaria sem Efeito - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- CACS/FUNDEB - Atualizada pela Portaria 53/2021

DECRETO: 10/2021 26/03/2021

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2021 26/03/2021

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 08/2021 19/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 649/2021 17/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA DE ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM.

LEI MUNICIPAL: 650/2021 17/03/2021

CRIA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA AO FISCAL COVID19 DA VIGILÂNCIA SANITARIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 28/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Costa Martins, Cargo: Professor de Ensino Infantil e Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Gilberlânio de Freitas Rolim, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: João Melquiades de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 21/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Érica Luana de Lucena Moura, Cargo: Diretor(a) de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 22/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Aucione Leite de Brito Gouveia, Cargo: Diretor(a) de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANESSA DANTAS DE MACENA GUEDES, CARGO: DIRETORA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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