Nomear, JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado como Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO E GERAM RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E ANTECIPA-SE O FERIADO JUNINO DO DIA 29 DE JUNHO ” DIA DE SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DURTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓIO DA PRAÇA PADRE CICERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA – (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN-MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O “ABRIL AZUL” COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PB.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a senhora Emanuela Almeida de Amorim como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

EXONERAR, a Srª Antoniely Anália Pinheiro como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015, tornando sem efeito a Portaria 32/2021 de 30 de março de 2021;

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Nomear o Senhor GUTEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR DOS RECURSOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;

NOMEAR, o senhor JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

NOMEAR, a senhora JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

Diretor de Departamento de transportes

SECRETÁRIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Diretor de Departamento de Projetos Culturais

Diretor de Departamento de Meio Ambiente