DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a servidora CEILIANA GONÇALVES PEREIRA do cargo comissionado como Diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da secretaria de Administração do município do município de Bom Jesus – PB, até ulterior deliberação:

EXONERAR a servidora ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO do cargo comissionado como Diretora de Gestão. Planejamento e Finanças lotados na secretaria de desenvolvimento humano e social de suas funções, até ulterior deliberação:

Nomear ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, no cargo Comissionado de COORDENADORA DO CRAS na secretaria de desenvolvimento Humano e Social, de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear Ceiliana Gonçalves Pereira, no cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria, de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o servidor TIAGO PARNAÍBA RICARTE do cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO da secretaria de saúde do município de Bom Jesus – PB, até ulterior deliberação:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL SOCIAL – NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS HUMANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR o servidor VINICIUS ROLIM HOLANDA do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, lotado na secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus - PB, até ulterior deliberação:

Nomear VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB – Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – PB, símbolo CC-2, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR a pedido da servidora, AUCIONE LEITE DE BRITO GOUVEIA do cargo em comissão de secretária adjunto, com lotação na secretaria de educação do município de Bom Jesus – PB.

EXONERAR a pedido da servidora, VALDILENE CARDOSO GONÇALVES do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, com lotação na secretaria de educação do município de Bom Jesus – PB.

EXONERAR a pedido do servidor, GUTEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB – Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – PB.

CPL LEI 14.133 LICITAÇÕES E CONTRATOS - Comissão de Contratação

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA.

Nomear, Maria do Socorro de Almeida Alves, professora do quadro efetivo do município de Bom Jesus, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Piedade, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, FRANCISCA MARTINS COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de BOM JESUS -PB.

Nomear, HERIC HARISSON MOURA CARTAXO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMANUELA ALMEIDA - EXONERAÇÃO

SUB SECRETARIA

Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, EMANUEL DIAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na secretaria de comunicação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;