Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR, o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Esporte lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) com lotação na Secretaria de Articulação Política do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR, a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças lotado na secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação

DESIGNAR o Sr. Daniel Lima Magalhães como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Bom Jesus.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Nomear a Sra. Naidy Macena Pereira para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a senhora Wagner Pessoa de Lima para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Em Saúde com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Nomear, Aneliza Fernanda Vieira Saraiva para exercer o cargo efetivo de Orientador(a) Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Flavia Kellany de Lima Maciel para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Wagner Pessoa Lima para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Renato Lopes de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Cimaildo De Caldas Pereira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Naidy Macena Pereira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Jakelline Almeida de Aquino para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Maria Claudilene de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Sirlene Cristine Santos para exercer o cargo efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Jose Diogo de Oliveira Leite, para exercer o cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A FOMENTAR INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES ASSIM COMO, ESTABELECE DIRETRIZES E LIMITES DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR, a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.