Nomear a Sra. Bruno Gonçalves Amorim, para exercer o Cargo Comissionado como Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Batíria Soares Faustino Guedes, para exercer o Cargo Comissionado como diretoria de departamento de ensino fundamental I, lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Aureni Pinheiro de Aquino, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer o Cargo Comissionado como diretora de departamento de assistência social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Angela Maria Ferreira Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilancia Epidemiologica lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Anderson dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de subcoordenador de assistência básica lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Ana Sandy da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Coordenadoria de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Alice Carolino Vituriano Cartaxo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Samu lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, no Município de Bom Jesus, nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.

Nomear a Sra. Eliziane Sampaio de Aquino, no cargo Comissionado de Coordenadora do CRAS lotado na secretaria de desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

EXONERAR a pedido da servidora, MARIA HELENA PINTO GONÇALVES, do cargo efetivo de Merendeira com lotação na secretaria de educação deste Município.

Nomear o Sr. José Luiz Fernandes Soares da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Edson Darley de Souza Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Políticas das Diversidades lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento Projetos e Planejamento lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Couras Neta, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Rachel Dantas de Sousa, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Breno Saraiva de Alencar, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Edmar Rodrigues da Silva, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Isac Farias Barbosa Campos, para exercer o cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Thiago Carlos Alberto Pinheiro, para exercer o cargo efetivo de GARI, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar a Sra. Ceiliana Gonçalves Pereira, do Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus - PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira de Souza, “Seu Fransquim”.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DENOMINA DE FRANCISCO JUNIOR BARRETO ROLIM, A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO NARIA SINGULAR DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.