Nomear a senhora Naidy Macena Pereira para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a senhora Eliziane Sampaio de Aquino para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CRAS com lotação na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a senhora Emanuela Almeida de Amorim para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a senhora Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria de Agricultura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a senhor Geovani Matias Dias para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a senhor Geandro Gonçalves de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Transportes do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a senhor João Melquiades de Freitas para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a senhora Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL com lotação na secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, José Batista Neto para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços(SRP) previsto no art. 15 da lei n° 8.666, de 21de junho de 1993.

EXONERA CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DO FERIADO UNIVERSAL DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de Gestor dos Recursos do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.

Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação - CME no município de Bom Jesus – PB.

Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Bom Jesus - PB.

DECRETA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES PÚBLICAS DE NATAL E FINAL DE ANO EM DECORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE NOVA VARIANTE DA CEPA DO COVID-19, NECESSITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNCIPIO DE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a servidora CEILIANA GONÇALVES PEREIRA do cargo comissionado como Diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da secretaria de Administração do município do município de Bom Jesus – PB, até ulterior deliberação: