NOMEAR a Sra. Tânia Parnaíba Ricarte para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Nomear, Iarles Sampaio de Aquino, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear, FLÁVIA LAMONIELLE VICENTE GOMES, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022

NOMEAR o Sr. José Etiene de Oliveira para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.

Conceder, a pedido, o afastamento das atividades da servidora concursada DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.*39-8, CPF: ***.***.884-23, do cargo de ENFERMEIRA, conforme pedido protocolado em 06/04/2022, e Parecer Técnico PGM-04/2022, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, para assumir cargo eletivo no Executivo.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.

Nomear, CARLOS ALBERTO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, lotado na Secretaria da receita municipal do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, AURENI PINHEIRO DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, lotada na Secretaria Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, SABRINA DE AQUINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, MARIA DO SOCORRO BARROS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, JULIANA DE FREITAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, A SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE ARRECADAR OS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS - PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERAR a pedido a sra. Tânia Parnaíba Ricarte do cargo Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Designar, o Senhor VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de GESTOR DE INVESTIMENTOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “LICENÇA SEM VENCIMENTOS” ao servidor, JOÃO DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 01/04/2022 e término no dia 01/04/2024 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “LICENÇA SEM VENCIMENTOS” ao servidor, EDJALMA FELIX OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 01 ano, a se iniciar no dia 01/04/2022 e término no dia 01/04/2023 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;