Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1591 registros

DECRETO: 13/2024 18/03/2024

DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência

LEI MUNICIPAL: 762/2024 11/03/2024

Lei 762 de 11 de março de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária Profissionais da Educação para ministrar aulas do Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB

Portaria: 90/2024 06/03/2024

NOMEAR a Senhora Patrícia Juliana Florencio para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde

Portaria: 91/2024 06/03/2024

NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 92/2024 06/03/2024

NOMEAR a Senhora Luana Leite de Brito para o cargo de Coordenação Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.

DECRETO: 12/2024 06/03/2024

Decreto nº 12/2024 - Crédito suplementar

Portaria: 89/2024 05/03/2024

Portaria 89, Exonera a Senhora Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde;

Portaria: 88/2024 04/03/2024

NOMEAR a Senhora Palloma Layelem Simões Matias Gonçalves para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças, lotada na Secretaria de desenvolvimento Humano e Social

Portaria: 87/2024 04/03/2024

NOMEAR o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB

Portaria: 86/2024 01/03/2024

- Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

DECRETO: 11/2024 22/02/2024

Decreto nº 11/2024 - Crédito especial

Portaria: 57/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Eliziane Sampaio de Aquino, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindolhe de título a presente portaria

Portaria: 52/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor Cícero Geovanio Gonçalves de Souza, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Transporte, lotada na Secretaria de Transporte, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 53/2024 19/02/2024

- Nomear o Senhor Carpeggiani Tomaz Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 54/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Maria Vitória Feitosa Dantas, para exercer o cargo comissionada de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 55/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor Rubenildo Américo de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, servindolhe de título a presente portaria;

Portaria: 56/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 58/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Erica Raniely de Souza Nascimento, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 59/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Vitória Régia Caldas da Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Projetos e Planejamento, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 60/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Francisca Lindarleide Caetano, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 61/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Laura Soares da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 62/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor WesleY Alves de Souza, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 63/2024 19/02/2024

- Nomear o Senhor Emanuel Dias da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 64/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o cargo comissionado de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 65/2024 19/02/2024

- Nomear o Senhor José Adail Trigueiro, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, lotada na Secretaria de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 66/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Damiana Alecrim Abel, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 67/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Gabriela Ferreira de Almeida, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindolhe de título a presente portari

Portaria: 68/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Gerlândia Gonzaga Rolim, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 69/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Anderson dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Educação Permanente, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 70/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

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