Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1591 registros

Portaria: 35/2024 07/02/2024

Nomear a Sra. Jociara Rejane da Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretora escolar (Tipo - A), lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 36/2024 07/02/2024

- Nomear a Sra. Sabrina de Aquino Almeida, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 37/2024 07/02/2024

Nomear a Sra. Batíria Soares Faustino Guedes, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Ensino Fundamental - II, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 38/2024 07/02/2024

- Nomear a Sra. Rosilany Maria da Conceição, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Educação de Atendimento Educacional Especializado - AEE, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 39/2024 07/02/2024

- Nomear a Sra. Patrícia de Jesus Martins, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento da Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 40/2024 07/02/2024

- Nomear o Sr. João Anacleto Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 41/2024 07/02/2024

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 42/2024 07/02/2024

- Nomear o Sr. José Kleber de Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 44/2024 07/02/2024

Nomear o Sr. Edson Darley de Souza Nascimento, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Políticas das Diversidades, lotada na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 48/2024 07/02/2024

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 49/2024 07/02/2024

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindolhe de título a presente portaria

Portaria: 50/2024 07/02/2024

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino, para exercer o Cargo Comissionado como Secretário de Articulação Política, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 51/2024 07/02/2024

Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo lotado na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 21/2024 05/02/2024

Nomear a Sra. Fabiana da Conceição Rolim, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus;

Portaria: 22/2024 05/02/2024

NOMEAR, nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil (CMDC), conforme o decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

Portaria: 23/2024 05/02/2024

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

Portaria: 20/2024 02/02/2024

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 736 de 13 de abril de 2023;

Portaria: 16/2024 01/02/2024

Exonerar o Sr. Evandro dos Santos Souza do cargo comissionado de Secretário de Administração do Município de Bom Jesus – PB.

Portaria: 17/2024 01/02/2024

Exonerar o Sr. Elienêr Dantas de Amorim do cargo comissionado de Secretário de Educação do Município de Bom Jesus – PB.

Portaria: 18/2024 01/02/2024

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 19/2024 01/02/2024

Nomear a Sra. Elizaneide de Souza Moreira, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

LEI MUNICIPAL: 756/2024 01/02/2024

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 757/2024 01/02/2024

Dispõe sobre denominação da rua projetada 02, no Distrito de São José, por “José Alisson Félix Pinheiro” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 758/2024 01/02/2024

Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de São José.

LEI MUNICIPAL: 759/2024 01/02/2024

Dispõe sobre denominação da rua projetada 05, no Distrito de São José, por “Rua João Paulino dos Santos” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 760/2024 01/02/2024

Dispõe sobre denominação da rua projetada 01, no Distrito de São José, por “José Minervino Soares” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 761/2024 01/02/2024

Dispõe sobre denominação da rua projetada 06, no Distrito de São José, por “Francisco Vieira de Souza” e dá outras providências.

Portaria: 15/2024 25/01/2024

Designar as servidoras abaixo relacionadas delegadas a realizarem Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB;

DECRETO: 10/2024 24/01/2024

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves Moreira

Portaria: 14/2024 19/01/2024

Nomear, a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino para o cargo Comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portari

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