Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, altera a Lei Municipal N° 629/2023, em seus Anexos I e II, conforme especifica dá outras providências.

Lei Municipal 788/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear o(a) servidor(a) Kamila Correia de Sousa, para exercer a função de GESTOR(A) DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Nomear o(a) servidor(a) Francisco Alexsandro Rolim, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Fica nomeado(a) para atuar como Agente de Contratação, e a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):

Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita Municipal do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Ferreira Dias.

Nomear o Sr. Geovani Matias Dias para exercer o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Nayde Macena Pereira para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Melquiades de Freitas para exercer o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Geruiza Barros Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Finanças do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Administração do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Francisco Nailson Pereira Leite, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Felix da Fonseca Junior, para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Planejamento e Gestão do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Mateus Bignon Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Finanças do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Renata Taís Bandeira de Melo Sousa para exercer o cargo comissionado de Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Saúde do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Lei Municipal 786/2024 - Doação de bens móveis, em desuso, pela Cãmara municipal à associação comunitário sítio trapiá.

DECRETO 76/2024 - Decreta, exonerados todos os cargos comissionados e rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público do município de Bom Jesus – PB a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

Lei 785/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar Alíquotas de IPTU, e da outras providencias

Lei 784/2024 - Autoriza o poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e da outras providências

783/2024 - Dispõe sobre a denominação de Fabiano Gonçalves de Aquino a rua projetada 01 no bairro asa branca, e dá outras providências