782/2024 - Altera os valores do anexo único da Lei 395/2009 e suas alterações pela tabela a seguir e dá outras providencias.

781/2024 - Dispõe sobre a alteração do anexo – II da Lei 656/2021, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências

DECRETO 70 - 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Portaria 134/2024 de 29/11/2024 - Exonerar, (a pedido), a Senhora Erica Luana de Lucena Moura, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotada no Gabinete da Prefeita municípal de Bom Jesus – PB;

Lei municipal 780/2024 Cria o Programa “TECNOLOGIA PARA TODOS” em redes de escolas públicas de ensino básico do Município, como sendo essencial e dá outras providências

Lei Municipal 779/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de BOM JESUS - PB com o Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Decreto 59 que dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público pelo governo municipal e dá outras providências.

Portaria 133/2024 - Nomeia a Senhorita. Emanuela Almeida de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação.

Portaria 132/2024 - Nomeia o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo

Decreto 57/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO 56/2024 - Institui o Programa de Vacinação na Escola para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Jesus - PB.

Decreto 55/2024 - Decreta LUTO OFICIAL por 03 dias no município de Bom Jesus em virtude do falecimento trágico dos jovens Zilderlânio Neves e Anderson Henrique, ambos deste município.

Decreto 54/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 53/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 52/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 51/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 50/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 49/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 48/2024 - Crédito Suplementar

Portaria 131/2024 - Nomear o Senhor Vinicius Rolim Holanda, para o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 130/2024 - Nomear a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 129/2024 - Exonerar o Senhor Vinicius Rolim Holanda, CPF XXX.466.88X-XX, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB – Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Portaria 128/2024 - Exonerar a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, CPF XXX.988.65X-XX, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Exonerar (a pedido) a Senhorita Emanuela Almeida de Amorim, CPF:***.802.05*-** do cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação, lotada na secretaria de Comunicação;

Decreto 47/2024 - Crédito Suplementar

Exonerar (a pedido) o Senhor Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, CPF XX.527.524-XX, do cargo comissionado de Procurador Geral Executivo lotado na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus – PB.

Decreto 44/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 43/2024 - Crédito Suplementar

Conceder Licença sem remuneração para a servidora Mayara Abreu de Souza, por período indeterminado;