Autoriza o poder executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Vinicius de Almeida Bandeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
Decreto 29/2024 - Crédito Especial
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.
Decreto 27/2024 - Crédito Suplementar
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, nos termos da Lei Municipal 431/2011 e seus respectivos suplentes:
Denomina de Ananias Emídio Rolim o espaço do auditório do CRAS de Bom Jesus-PB.
Institui o mês MAIO LARANJA de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Decreto 26/2024 - Crédito Suplementar
NOMEAR a Senhora Maria Clara Santos Gomes da Silva, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de saúde, servindo-lhes de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora Sofia Nunes Gonçalves, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de educação, servindo-lhes de título a presente portaria.
Declarar vacância do cargo de Fisioterapeuta, ocupado pelo servidor Anderson Rolim de Brito, Matrícula nº 20774, lotado na Secretaria de Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 22, inciso VIII da Lei Municipal nº 202/1993 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus PB).
Decreto 25/2024 - Crédito Suplementar
Decreto 24/2024 - Crédito Suplementar
Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB.
Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.
Denomina de Francisca Maria da Conceição o mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.
Cria o Programa Atenção de Mãe dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Bom Jesus.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Bom Jesus.
Denomina de ELIOMAR GONÇALVES DE BRITO o espaço de atividades e eventos culturais do mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.
Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o reajuste anual no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.
Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;
Dispõe acerca de alteração da alíquota da contribuição patronal normal e do plano de amortização, visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB - IPASB, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. para financiar construção e instalação de usina de energia solar, e dá outras providências.
Decreto 20/2024 - Crédito Suplementar
EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.
CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;
Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.
Decreto 17/2024 - Crédito Suplementar
