Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 730/2023 14/03/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2023 13/03/2023

Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, no Município de Bom Jesus, nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.

Portaria: 14/2023 01/03/2023

Nomear a Sra. Eliziane Sampaio de Aquino, no cargo Comissionado de Coordenadora do CRAS lotado na secretaria de desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

DECRETO: 07/2023 01/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 13/2023 28/02/2023

EXONERAR a pedido da servidora, MARIA HELENA PINTO GONÇALVES, do cargo efetivo de Merendeira com lotação na secretaria de educação deste Município.

Portaria: 02/2023 24/02/2023

Exonerar a Sra. Ceiliana Gonçalves Pereira, do Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 08/2023 24/02/2023

Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Couras Neta, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 03/2023 24/02/2023

Nomear o Sr. Thiago Carlos Alberto Pinheiro, para exercer o cargo efetivo de GARI, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 04/2023 24/02/2023

Nomear o Sr. Isac Farias Barbosa Campos, para exercer o cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 05/2023 24/02/2023

Nomear o Sr. Edmar Rodrigues da Silva, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 06/2023 24/02/2023

Nomear o Sr. Breno Saraiva de Alencar, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 07/2023 24/02/2023

Nomear a Sra. Rachel Dantas de Sousa, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 10/2023 24/02/2023

Nomear o Sr. Edson Darley de Souza Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Políticas das Diversidades lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 11/2023 24/02/2023

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 12/2023 24/02/2023

Nomear o Sr. José Luiz Fernandes Soares da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 09/2023 24/02/2023

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento Projetos e Planejamento lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

DECRETO: 04/2023 14/02/2023

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira de Souza, “Seu Fransquim”.

DECRETO: 06/2023 14/02/2023

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus - PB.

DECRETO: 05/2023 14/02/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 03/2023 01/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 726/2023 30/01/2023

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 727/2023 30/01/2023

DENOMINA DE FRANCISCO JUNIOR BARRETO ROLIM, A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO NARIA SINGULAR DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2023 12/01/2023

DESIGNAR o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, Secretário de educação de Bom Jesus, Portaria 02.2021, CPF 253.481.218-19, como representante do executivo para cadastramento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB de Bom Jesus, Paraíba, na plataforma SISCACS\FNDE

DECRETO: 02/2023 09/01/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO: 01/2023 03/01/2023

Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 724/2022 29/12/2022

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – IPASB A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA DE SEUS ÍNDICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 725/2022 29/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR ALÍQUOTAS DE IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 149/2022 08/12/2022

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB, ficando assim composto:

Portaria: 150/2022 08/12/2022

NOMEAR os seguintes nomes para comporem o FÓRUM INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 46/2022 01/12/2022

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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