INSTITUI O PROJETO NATAL EM FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em decorrência dos baixos índices de precipitação pluviométrica em todo Município de Bom Jesus PB, conforme especifica e dá providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da administração direta ou indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, o Sr. Silvester Stalone Macena Pereira, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento da Sra. Francicleia Lopes de Souza.
INSTITUI O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 402/09, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL (FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE BOM JESUS, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA TROPEIROS DA AROEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELOTAR, a servidora ANELIZA FERNANDA VIEIRA, servidora em estágio probatório, matrícula nº 21308, admitido em 02 de Setembro de 2022, ocupante do cargo de Orientadora Social, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ALTERA SEÇÃO III, 9, DO ART. 10 DA LEI 656, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DANDO NOVA NOMENCLATURA A SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 576/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. Silvester Stalone Macena Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
EXONERAR, o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação
EXONERAR, a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças lotado na secretaria de Educação do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.
NOMEAR, a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR, o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Esporte lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR, o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) com lotação na Secretaria de Articulação Política do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
DESIGNAR o Sr. Daniel Lima Magalhães como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Bom Jesus.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
