Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.

Denomina de “Francisca Maria da Conceição” o mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.

Cria o Programa “Atenção de Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Bom Jesus.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Bom Jesus.

Denomina de “ELIOMAR GONÇALVES DE BRITO” o espaço de atividades e eventos culturais do mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o reajuste anual no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;

Dispõe acerca de alteração da alíquota da contribuição patronal normal e do plano de amortização, visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB - IPASB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. para financiar construção e instalação de usina de energia solar, e dá outras providências.

Decreto 20/2024 - Crédito Suplementar

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.

CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;

Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.

Decreto 17/2024 - Crédito Suplementar

NOMEAR o Senhor Sebastião Paulino dos Santos para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim, para o cargo de Assessoria Especial da Procuradoria.

NOMEAR a Senhora Jayane de Souza Anacleto Estrela para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Comunicação.

Exonerar o Senhor Edson Darley de Souza Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria de Municipal da Mulheres e Diversidade Humana;

Exonerar o Senhor Rubenildo Américo de Oliveira, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;

Decreto 16/2024 - Credito Suplementar

Decreto 15/2024 - Crédito suplementar

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência

Lei 762 de 11 de março de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária Profissionais da Educação para ministrar aulas do Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB

NOMEAR a Senhora Luana Leite de Brito para o cargo de Coordenação Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico

NOMEAR a Senhora Patrícia Juliana Florencio para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde

Decreto nº 12/2024 - Crédito suplementar

Portaria 89, Exonera a Senhora Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde;