ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, ASSESSOR PARLAMENTAR, CHEFE DE CERIMONIAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA, CONTADOR, ESCRITURÁRIO, DIGITADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 01 ano, a se iniciar no dia 03/04/2023 e término no dia 03/04/2024 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR o servidor, Anderson dos Santos do cargo comissionado como Subcoordenador de Assistência Básica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município, até ulterior deliberação.

EXONERAR o(a) servidor(a), Ângela Maria Ferreira Dias, do cargo comissionado como Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado como diretora de departamento de Apoio Logístico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Joanna Monique Fernandes de Almeida do cargo comissionado como Coordenadora de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

EXONERAR o servidor, Rubenildo Américo de Oliveira do cargo comissionado como diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Jozevania Matias Rolim, do cargo comissionado como Coordenação de Gestão, Finanças e Alimentação Escolar, com lotação na secretaria de Educação deste Município.

Nomear a Sra. Jozevânia Matias Rolim, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Albertina Lucena, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Joanna Monique Fernandes de Almeida, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira, no cargo Comissionado como Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. Anderson dos Santos, no cargo Comissionado como Coordenador de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, com lotação na Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear a Sra. Alice Carolino Vituriano Cartaxo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Samu lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Anderson dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de subcoordenador de assistência básica lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Angela Maria Ferreira Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilancia Epidemiologica lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer o Cargo Comissionado como diretora de departamento de assistência social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Aureni Pinheiro de Aquino, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Batíria Soares Faustino Guedes, para exercer o Cargo Comissionado como diretoria de departamento de ensino fundamental I, lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Bruno Gonçalves Amorim, para exercer o Cargo Comissionado como Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Carpeggiani Tomaz lacerda, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Planejamento lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Damiana Alecrim Abel Furtado, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Daniel Lima Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Cultura, lotada na Secretaria Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Deliana Brito de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de controle e Avaliação da Atenção Básica lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Denise dos Santos Alves, para exercer o Cargo Comissionado diretora de departamento de planejamento e gestão em saúde, lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.