Exonerar, a pedido, o servidor Ruan Carlos da Silva Bezerra, do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Revoga a Lei 702/2022 e altera a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Bom Jesus – PB e consolida a legislação previdenciária em conformidade com a Emenda Constitucional 103/2019.

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus/PB de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB.

NOMEAR a comissão organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Institui o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação para implantação e implementação do processo de Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no município de Bom Jesus-PB, e da outras providências

Dispõe sobre a suspensão e retirada de pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências;

RETIFICA as datas constantes no Decreto nº 25 de 30 de agosto de 2023, o qual dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação no município de Bom Jesus-PB, que será responsável pelas negociações e mobilização de recursos, com atividades atribuídas desde a etapa de planejamento até a avaliação de acordo com as competências de cada nível.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.

Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;

EXONERAR, o servidor, José Batista Neto, do cargo comissionado como Procurador Executivo, com lotação na procuradoria Geral deste Município.

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Luiz Bonifácio Moura Costa, do cargo efetivo de Nutricionista, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

CRIA E REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

DESIGNAR o Sr. Yatta Anderson Farias Pereira portador do CPF: ***.829.704-**, para a cargo de Psicólogo, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR, a pedido, o servidor, Francisco das Chagas Costa Martins, do cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil e Séries iniciais do Ensino fundamental, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Breno Saraiva de Alencar, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na secretaria de Administração deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Isac Farias Barbosa Campos, do cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, com lotação na secretaria de educação deste Município.

Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS-PB - IPASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol em sua primeira fase nos meses de julho e agosto de 2023, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.