AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021.

INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Regulamenta a Organização e Funcionamento da “VILA DO SÃO JOÃO DO BONJA” nas Festividades Juninas do Municipio de Bom Jesus - PB.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 À 01 DE JULHO DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Bom Jesus, e dá outras providências.

EXONERAR, a Sra. Geruiza Barros Pereira do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Empenho e Contabilidade de lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE ESPORTE do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a Sra. EMANUELA ALMEIDA DE AMORIM do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

NOMEAR, a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer Comissionado de Secretário(a) com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, a Sra. Geruiza Barros Pereira para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO com lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. José Rabone de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) com lotação na secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. José Claúdio Gomes Dantas para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. Daniel Lima Magalhães para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) com lotação na secretaria de Indústria, Comércio e Emprego do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a) Antonia Janaina Rodrigues da Silva, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente de Combate a Endemias (ACE), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria.

Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a) Lidiane Bezerra da Silva Nunes, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria. Art. 2° - O(a) Servidor(a) nomeado(a) no artigo anterior fica DESIGNADO(A) para exercer as suas funções na área de cobertura do Distrito de São José, zona rural deste município conforme edital do Concurso Público nº. 01/2018.

Nomear, o Sr. José Luiz Fernando Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico lotado da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, JEORGE DOS SANTOS SARAIVA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, SONIA MARIA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de SUBCORDERADORA DE ATENÇÃO BÁSICA lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.