Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1591 registros

LEI MUNICIPAL: 710/2022 17/08/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 138/2022 16/08/2022

Nomear a senhora Wagner Pessoa de Lima para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Em Saúde com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 139/2022 16/08/2022

Nomear a Sra. Naidy Macena Pereira para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 128/2022 15/08/2022

Nomear, Jose Diogo de Oliveira Leite, para exercer o cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 129/2022 15/08/2022

Nomear, Sirlene Cristine Santos para exercer o cargo efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 130/2022 15/08/2022

Nomear, Maria Claudilene de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 131/2022 15/08/2022

Nomear, Jakelline Almeida de Aquino para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 132/2022 15/08/2022

Nomear, Naidy Macena Pereira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 133/2022 15/08/2022

Nomear, Cimaildo De Caldas Pereira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 134/2022 15/08/2022

Nomear, Renato Lopes de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 135/2022 15/08/2022

Nomear, Wagner Pessoa Lima para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 136/2022 15/08/2022

Nomear, Flavia Kellany de Lima Maciel para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 137/2022 15/08/2022

Nomear, Aneliza Fernanda Vieira Saraiva para exercer o cargo efetivo de Orientador(a) Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

DECRETO: 32/2022 15/08/2022

Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 31/2022 12/08/2022

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 709/2022 10/08/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 708/2022 10/08/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A FOMENTAR INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES ASSIM COMO, ESTABELECE DIRETRIZES E LIMITES DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 30/2022 02/08/2022

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.

Portaria: 126/2022 01/08/2022

NOMEAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 125/2022 01/08/2022

NOMEAR, o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 124/2022 01/08/2022

EXONERAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Administração Pessoal lotado na secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 123/2022 01/08/2022

EXONERAR, o Sr. Mateus Paulino Félix do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Esporte lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 127/2022 01/08/2022

NOMEAR, a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

DECRETO: 29/2022 01/08/2022

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 707/2022 29/07/2022

ELEVA A CATEGORIA DE BAIRRO O LOTEAMENTO CRISTAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, AO NOME DE BIZÉ BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 706/2022 29/07/2022

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº: 13.708/2018 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 705/2022 29/07/2022

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO – PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS – PB.

Portaria: 122/2022 25/07/2022

EXONERAR, a pedido o Sr. José Claúdio Gomes Dantas do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus-PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 121/2022 25/07/2022

EXONERAR, a pedido a Sra. Naidy Macena Pereira do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 120/2022 25/07/2022

EXONERAR, a pedido o Sr. WAGNER PESSOA LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

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