Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Nomear o Sr. João Anacleto Duarte para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Ana Karol Bezerra Ramos para exercer o cargo comissionado de Diretora de Manutenção do Patrimonio e Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Carmem Lúcia Dias para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Samuel Duarte Gonçalves para exercer o cargo comissionado de Assessor técnico, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Denise dos Santos Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Heric Harisson Moura Cartaxo para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Ana Sandy da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Glerziany Silva de Meneses para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sonia Maria Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Gabriela Ferreira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Clara Santos Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Patrícia Juliana Florencio, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Anderson dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação Permanente, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sofia Nunes Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Estefanny Pereira Rolim, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Romário Ribeiro Abel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Raiane Tays Gomes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Erievan Oliveira da Costa para exercer o cargo comissionado de Diretor de Limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Ademar Gonçalves Moreira Júnior, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Tomaz Duarte Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Talyssia de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Ensino Fundamental I, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD para o biênio 2025/2027.

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Projetos e Planejamento, de lotação na Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.