Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1840 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 13:07:00

Portaria: 93/2025 08/04/2025

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 92/2025 07/04/2025

Revogar a Portaria nº 21/2025, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Kamila Correia de Sousa para exercer o para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, âmbito da administração pública municipal.

Portaria: 91/2025 07/04/2025

Exonerar a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Portaria: 90/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 89/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 88/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. Cândido da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 87/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 86/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 85/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 84/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 83/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 82/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 81/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 80/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

LEI MUNICIPAL: 796/2025 01/04/2025

Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 795/2025 01/04/2025

Institui Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no município de Bom Jesus-PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 794/2025 01/04/2025

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 793/2025 01/04/2025

Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Portaria: 79/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. João Anacleto Duarte para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 78/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 77/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Ana Karol Bezerra Ramos para exercer o cargo comissionado de Diretora de Manutenção do Patrimonio e Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 76/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Carmem Lúcia Dias para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 75/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. Samuel Duarte Gonçalves para exercer o cargo comissionado de Assessor técnico, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 74/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Denise dos Santos Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 73/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. Heric Harisson Moura Cartaxo para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 72/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Ana Sandy da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 71/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Maria Glerziany Silva de Meneses para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 70/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Sonia Maria Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 69/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Gabriela Ferreira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 68/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Maria Clara Santos Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

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