Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produto de origem animal e dá outras providências, no Município de Bom jesus-PB
Dispõe sobre a alteração do limite constante do inciso I do Art. 7 da lei N°517/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus-PB par o execício financeiro de 2014.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus para o exercício de 2015 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Premia com a carteira nacional de habilitação, 10 alunos do ensimo fundamental e EJA, com melhores desempenhos escolares, conforme especifica e dá outras previdências.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
Denomina de Auremar Lima Moreira "in-memoria" o nome da praça academia de Bom Jeus-PB e dá outras providências.
Cria o projeto "Teatro na Escola" na rde pública de ensino do Município de Bom Jesus.
Estabele o programa de assistência Municipal ao portador de diabetes e dá outras providências.
Denomina de Rua João Paulo Tomaz Fernandes in memorian a rua localizada no bairro Maria Singular de Brito e dá outras providências.
Denomina de Rua Valdemar Henrique Duarte in-memoriam a rua localizada no bairro Maria Singular de Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentaria do município do ano de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o uso das máquinas doadas ao Município pelo PAC, para auxiliar na ampliação do barreiros comunitarios na zona rural, conforme especifica e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Denomina de Mardelon de Freitas Rolim "in-memorian" o nome da sala de instrumentos da banda de musica municipal de Bom Jesus-PB e dá outras previdências.
Denonima Esmerindo Cabrinha da Silva "in-memorian" o nome da sede de banda de música do município de Bom Jesus-PB e dá outras previdências.
Faz mudança na Lei N°421/2010 que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na forma que especifica.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N474/2012, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a remuneração do profissional de nível básico/médio efetivo lotado na Secretaria de Saüde do Município,na forma que especifica
Altera a remuneiação do Assessor Técnico Administrativo, Assessor de Comunicação, e Fiscal Inspetor de Vigilância Sanitária, na forma que especifica.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONVOCADA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Denomina Rua 2 novo conjunto habitacional e adota outras providências.
Denomina Rua 1 do novo conjunto habitacional e adota outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus para o exercício de 2014 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
