Denomina de Mardelon de Freitas Rolim "in-memorian" o nome da sala de instrumentos da banda de musica municipal de Bom Jesus-PB e dá outras previdências.
Denonima Esmerindo Cabrinha da Silva "in-memorian" o nome da sede de banda de música do município de Bom Jesus-PB e dá outras previdências.
Faz mudança na Lei N°421/2010 que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na forma que especifica.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N474/2012, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a remuneração do profissional de nível básico/médio efetivo lotado na Secretaria de Saüde do Município,na forma que especifica
Altera a remuneiação do Assessor Técnico Administrativo, Assessor de Comunicação, e Fiscal Inspetor de Vigilância Sanitária, na forma que especifica.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONVOCADA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Denomina Rua 2 novo conjunto habitacional e adota outras providências.
Denomina Rua 1 do novo conjunto habitacional e adota outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus para o exercício de 2014 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Altera a Lei Municipal n° 385/2008 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Institui a política Municipal de resíduos solidos do município de Bom Jesus-PB, seus princípios, objetivos e instrumentos, e estabelece diretrizes e normas, de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos solidos, e o plano de municipal de gestão integrada de resíduos solidos e dá outras providências.
Institui a Escola de Música do Município de Bom Jesus, estabelece critério para o seu funcionamente e estrutura organizacional, e dá outras previdências.
Institui no âmbito no Município de Bom Jesus, o reconhecimento da liberdade de orientação, pratica, manifestação, indentidade, preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabele penalidades aos estabelecimentos localizados no município que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual.
Dispõe sobre a Instituição do conselho municipal de desenvolvimento sustentável-CMDRS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Faz mudança na lei N° 421/2010 que dispõe sobre a estrutura e organização básica da prefeitura de Bom Jesus, na forma que especifica.
Denomina de Eliza Bandeiro de Melo, a USB cituada no centro de Bom Jesus, e dá outras providências.
CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS.
RESCINDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 E, POR CONSEGUINTE, TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2014, e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
