RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências
Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.013, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.
Estabelece mudança na Lei das diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de um terreno para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Bom Jesus PB, conforme especifica, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013.
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo do Município de Bom Jesus, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal e da outras providências.
Fica reconhecido de Utilidade Publica a Colônia de Pescadores do Município de Bom Jesus e da outras providências.
Fica reconhecido de Utilidade Publica a ASPROM, Associação de Produtores de Leite do Município de Bom Jesus e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Bomjesuense ao Sr. Celso Nóbrega dos Santos e da outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal, a efetuar doação sem encargos dc um terreno onde se encontra construído o Colégio de 1" grau Antônio Gonçalves Moreira, conforme especifica, e dá outras providências.
Institui o programa de beneficíamento da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Bom Jesus-PB, com a separação dos resíduos recielávels descartados pelos órgãos e entidade da administração publica municipal, direta e indireta na fonte geradora, e a sua destínação a Associação dos Catadores de Materiais Recidáveis, e da outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.
Cria o cargo de BIOQUÍMICO no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB para preenchimento mediante concurso publico, fixa o vencimento para o cargo, altera o quantitativo dos cargos de provimento, conforme especifica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
Dispõe sobre as edificações em terrenos urbanos, regulamenta a extensão de lotes para construção em terrenos já desmembrados, cria as Zonas Especiais de Interesse Social, conforme especifica e dá outras providências.
Consede aumento salarial aos Profissionais da Educaçao do Muncípio de Bom Jesus, Estado da Paraíba, altera o Anexo III da lei Municípal N° 418/2010 e Lei Municipal n° 464, de 26 de outubro de 2011, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.012, e dá outras providências.
