Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração das leis orçamentárias do municipio do ano de 2017 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, do presidente da câmera, dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 563/2016, para acrescentar mais um cargo de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.
Diapõe sobre a criação da "Casa dos conselhos Municipais de Bom Jesus-PB e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.
Institui no Município de Bom Jesus, a Semana do Bebê e dá outras providências.
CRIA O PLANO MUNICPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifíca.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo III da Lei Municipal n°544/2015, conforme específica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através da escrituta pública, visando regularizar situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despensa do município de Bom Jesus para o exercício de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Autoriza o Pode executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Pode Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Denomina de Rua João Bosco de Menezes Pereira, in-memorian a rua projetada 10, localizada no bairro Maria singular de brito e dá outras providências.
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDI
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.
Denomina de Avenida José Tomaz Duarte o percusso compriendido entre o termino da Avenida Luiz Monteiro Neto até a propriedade do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, do Município de Bom jesus e dá outras providências.
INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina de Rua Fernando Bandeira de Melo Barbosa, in-memorian a rua projetada 15 localizada no bairro José Tomaz Irmão até o bairro Terezinha Lima Moreira e dá outras previdências.
