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Número: 16.12.2024/2024 | 16/12/2024

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Diário Oficial: 04.09.2013/2013 - LEI 508 509 510/2013 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 19.06.2013/2013 - lei 507 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 17.05.2013/2013 - LEI 503 504 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 30.04.2013/2013 - LEI 501 502 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 29.04.2013/2013 - LEI 500/2013 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 19.04.2013/2013 - LEI 498 E 499/2013 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 11.02.2013/2013 - LEIS 495 E 496/2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 29.03.2012/2012 - PORTARIA IPASB 003/2012 - LEIS 470 471 472 473 474475 476 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 16.10.2011/2011 - LEI 464 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 12.07.2011/2011 - LEIS 436 437 438 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 20.07.2010/2010 - Lei nº 421/2010 - Dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB conforme especifica e dá outras providências. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 01.07.2010/2010 - Lei nº 418/2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação - Lei nº 419/2010 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes - EXECUTIVO
Diário Oficial: 31.12.2009/2009 - LEIS 410 411 E 412/2009 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 18.05.2009/2009 - Lei 400/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO O AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 20.04.2009/2009 - LEI 399 - Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Bom Jesus estado da Paraíba, e dá outras providências. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 20.08.2007/2007 - Lei 370 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 07.05.2007/2007 - LEI 368 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 009.08.2005/2005 - LEI 314/2005 - PCCR MAGISTÉRIO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 07.05.2003/2003 - LEI 290/2003 - PCCR MAGISTÉRIO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 07.08.2002/2002 - LEI MUNICIPAL Nº 283/2002 - Dispõe sobre a fixação do quantitativo de cargos do Quadro Efetivo e Comissionado de servidores do Poder Executivo do Município de Bom Jesus, Altera as Leis 127/87 e 229/97 e dá outras providências. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 16.04.2024/2024 - LEI 762 763 764 E PORT 96 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 18.05.2001/2001 - LEI 263/2001 - PCCR MAGISTÉRIO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 24.04.2001/2001 - LEI 261/2001 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 18.04.2001/2001 - LEI 258.2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTER-MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - COPIMES, E DETERM - EXECUTIVO
Diário Oficial: 12.01.1999/1999 - LEI 242/1999 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 25.09.1997/1997 - lei 229 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO
Diário Oficial: 18.06.1997/1997 - ENTREVISTA: joãozinho do Exu port 045/1997 dec 06/1997 lei 225 227 226/1997 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 07.11.1993/1993 - Lei 202/1993 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus e dá outras providências. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 16.08.2023/2023 - PORT 139 E 140 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 10.03.2014/2014 - LEI 523 PCCR - EXECUTIVO

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